Legal

Direitos Autorais e Remoções

O OpenPets respeita leis de propriedade intelectual. Muitas criações de fãs retratam personagens consagrados sem intuito comercial.

Última atualização: 11 de maio de 2026

Conteúdo não oficial feito por fãs

As customizações presentes no OpenPets são puramente estéticas e não oficiais. Não representamos nem possuímos patrocínio de estúdios, marcas de games ou licenciadores originais.

admin@openpets.dev

Remoção de conteúdo por proprietários de direitos

Se você é proprietário de uma marca registrada exibida no site e deseja solicitar alterações ou remoção permanente, envie um e-mail com os dados abaixo para admin@openpets.dev:

  • A URL ou o identificador (ID) da página do pet em questão.
  • Comprovação de marca, personagem ou propriedade intelectual registrada.
  • Seu pedido detalhado (exclusão, renomeação ou crédito do autor).
  • Seu nome completo, organização/empresa e e-mail corporativo.
  • Uma declaração de que a arte atual viola diretrizes autorais da sua marca.

O OpenPets reserva-se o direito de remover ou suspender exibições de ativos temporariamente enquanto analisa contestações formais de direitos autorais.

Ausência de Associação

Nomes de jogos e marcas servem unicamente para identificar o contexto artístico do pet e não implicam qualquer associação ou parceria comercial.

Uso estritamente pessoal

Nossos arquivos e downloads destinam-se exclusivamente para personalização privada do desktop do usuário, vedada qualquer exploração comercial.

Responsabilidade do Envio

Os usuários que submetem artes e spritesheets devem garantir que possuem a autoria da imagem ou permissão adequada de uso conforme regras de conteúdo de fãs.

Falta de intuito comercial não concede direitos

Criar conteúdo sem fins lucrativos não garante legalidade automática sobre marcas protegidas. Nós removeremos qualquer material mediante pedido oficial.

por Alvin